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Teoria constitucional da democracia participativa : por um direito constitucional de luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade

Author: Paulo Bonavides
Publisher: São Paulo, SP : Malheiros Editores, [2003]
Edition/Format:   Print book : Portuguese : 2a. edView all editions and formats
Database:WorldCat
Summary:
Reivindica um Direito constitucional de liberdade, de luta, que se contraponha à ideologia neoliberal. Sustenta a necessidade de se respeitar e defender os princípios da democracia participativa e da soberania popular, configurando uma nova forma de Estado: o Estado democrático-participativo, versão do Estados social para os países da periferia, resposta política às pressões neoliberais da recolonização e  Read more...
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Details

Document Type: Book
All Authors / Contributors: Paulo Bonavides
ISBN: 857420515X 9788574205151
OCLC Number: 52852892
Description: 392 pages ; 21 cm
Contents: O Direito Constitucional da democracia participativa: um direito de luta e resistência --
A ideologia da globalização e o antagonismo neoliberal à Constituição --
A globalização e a soberania: aspectos constitucionais --
A inconstitucionalidade material e a interpretação do art. 14 da Constituição --
Garcia Pelayo e o estado social dos países em desenvolvimento: o caso do Brasil --
A evolução constitucional do Brasil --
O pensamento jusfilosófico de Friedrich Müller: fundamento de uma nova hermenêutica --
A dignidade da pessoa humana --
A presunção de constitucionalidade das leis e interpretação conforme a Constituição --
Ciência política --
La sociologia jurídica --
Espaço público e representação política.
Responsibility: Paulo Bonavides.

Abstract:

Reivindica um Direito constitucional de liberdade, de luta, que se contraponha à ideologia neoliberal. Sustenta a necessidade de se respeitar e defender os princípios da democracia participativa e da soberania popular, configurando uma nova forma de Estado: o Estado democrático-participativo, versão do Estados social para os países da periferia, resposta política às pressões neoliberais da recolonização e do projeto globalizador.

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